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Tiago Victor
Pancas (ES)
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-66.2012.8.19.0001 RJ XXXXX-66.2012.8.19.0001
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no XXXXX-66.2012.8.19.0001 Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Recorrido: José Rob...
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Abrahão Nascimento
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Inicial pedido de guarda pelos avós de acordo com novo CPC
AO JUÍZO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO ______________ Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o n.º...,...
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Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 8 anos
Como me defender de um processo criminal de ameaça? Quais teses podem ser alegadas?
A conduta de ameaçar consiste em promete ou anunciar que fará algo de ruim contra a vítima, terceiros ou ainda contra objetos, sendo que ela pode ser [1] : a) Direta – quando é feita contra a pessoa...
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